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Doutrina » Civil Publicado em 30 de Outubro de 2020 - 17:07
Entenda como funciona a fila dos precatórios e o pagamento com prioridade
Por Dra. Vivian de Oliveira Silva Tranquilino.
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Notícias Publicado em 20 de Maio de 2020 - 15:33
Projeto prevê prioridade para ações judiciais sobre pensão alimentícia durante a pandemia
Proposta vale enquanto durar a pandemia do novo coronavírus.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2015 - 16:55
Procuradoria Geral da República questiona lei que estabelece prioridade a procedimentos referentes a CPIs
prioridade na tramitação de processos oriundos de CPIs contraria, ainda, os princípios da isonomia e da proibição do arbítrio
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Notícias Publicado em 18 de Setembro de 2014 - 12:00
Prioridade para paciente que paga diretamente por consulta pode ser proibida
Paciente que paga pela consulta no ato do atendimento consegue ser atendido logo que busca o agendamento com o médico, enquanto aqueles que tentam marcar uma consulta a ser paga por um plano de saúde precisam aguardar por muitos dias ou até mesmo por meses
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Notícias Publicado em 18 de Dezembro de 2013 - 17:30
Janot dará prioridade ao combate à corrupção e ao caixa 2 em 2014
Ele defende a criação de câmaras internas na PGR para autuar especificamente em processos criminais
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Notícias Publicado em 04 de Novembro de 2013 - 20:00
Proposta sobre privacidade na internet deve ter prioridade na ONU, diz Dilma
No texto apresentado à ONU, os dois países observam que, apesar da necessidade de medidas de combate ao terrorismo, as práticas devem ser feitas de acordo com o direito internacional, os direitos humanos, o direito dos refugiados e o direito humanitário
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Notícias Publicado em 26 de Agosto de 2013 - 10:30
TRF da 3ª Região dá prioridade a ações com testemunhas protegidas
Qualquer que seja o rito processual criminal, o juiz, após a citação, tomará antecipadamente o depoimento das pessoas incluídas nos programas de proteção, devendo justificar a eventual impossibilidade de fazê-lo ou o possível prejuízo que a oitiva antecipada traria para a instrução criminal
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Notícias Publicado em 21 de Outubro de 2009 - 18:34
Menores de 18 anos terão prioridade na fila de transplante, diz Ministério
Doação entre pessoas vivas não precisa mais de crivo judicial. Pacientes e gestores terão lista na internet visando maior transparência.
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Notícias Publicado em 04 de Outubro de 2004 - 07:15
Prioridade cronológica de precatório é estabelecida a partir da saída da Corte de Justiça
A fila de pagamento de precatório é formada a partir de sua saída da Corte de Justiça para o órgão pagador, com ressalva para os créditos alimentares e os de pequeno valor, que formam outras listas cronológicas.
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Notícias Publicado em 09 de Fevereiro de 2024 - 11:00
Projeto garante prioridade na emissão de novos documentos para vítima de violência doméstica
Filhos também terão atendimento prioritário no serviço; proposta será analisada pela Câmara dos Deputados
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Notícias Publicado em 04 de Janeiro de 2024 - 10:13
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento psicológico de crianças vítimas de abuso
O novo texto proposto por Magalhães altera apenas aspectos formais e de redação do projeto original
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Doutrina » Ambiental Publicado em 10 de Janeiro de 2023 - 17:01
Governo Federal mostra que a pauta ambiental será prioridade nos próximos anos, afirmam especialistas
Nove novos decretos estabelecem mudanças em ministérios, retomada de fundos ambientais, de políticas de proteção à biodiversidade e combate às mudanças climáticas.
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Notícias Publicado em 29 de Julho de 2020 - 14:09
Bolsonaro veta prioridade a mulher chefe de família no auxílio emergencial
Na mensagem de veto, Bolsonaro alegou que, apesar da boa intenção, a proposta legislativa não apresenta estimativa de impacto orçamentário e financeiro.
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Notícias Publicado em 05 de Junho de 2019 - 09:54
Pedido de prioridade de tramitação processual por idade deve ser feito pelo próprio idoso
O entendimento é da Terceira Turma.
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Notícias Publicado em 30 de Março de 2017 - 14:22
Senado aprova Projeto de Lei que estabelece prioridade para processos de alienação parental
Projeto de Lei (PLS 19/2016) que estabelece essa prioridade foi aprovado no Senado nesta quarta
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Notícias Publicado em 24 de Outubro de 2016 - 09:10
Votação em segundo turno da PEC 241 é prioridade do governo nesta semana na Câmara
Previsão é que proposta seja votada em segundo turno na terça-feira (25). PEC estabelece teto para gastos públicos; Senado ainda terá de analisá-la.
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Notícias Publicado em 27 de Novembro de 2014 - 13:46
Senado aprova prioridade para o uso de armas não letais em ação policial
De acordo com o texto, armas não letais têm baixa probabilidade de causar mortes ou lesões permanentes e são projetadas para conter, debilitar ou incapacitar pessoas temporariamente
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Notícias Publicado em 15 de Janeiro de 2014 - 18:00
Cidadão que perder casa em enchente poderá ter prioridade em programa habitacional
Para virar lei, o projeto ainda precisa ser aprovado por duas comissões da Câmara e pelo Senado
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Notícias Publicado em 24 de Julho de 2012 - 16:10
OAB requer à PGR prioridade máxima no exame de oito processos
De acordo com a OAB, os processos merecem atenção especial em razão dos reflexos que podem causar à sociedade da importância para o exercício profissional da advocacia
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Notícias Publicado em 25 de Novembro de 2011 - 20:13
Ministra diz que prioridade da Corregedoria é investigar patrimônio de juízes
?A investigação patrimonial vai dar panos para mangas?, afirmou a ministra Eliana Calmon. A Corregedoria Nacional, com a ajuda de outros órgãos, está investigando a evolução patrimonial de 62 magistrados suspeitos